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Denúncias e direito autoral

Como avisar de um uso indevido do Mind Clean ou de uma violação de direito autoral, e o que acontece depois.

O que dá para denunciar

O Mind Clean não tem conteúdo público: notas, reuniões e Ações são privadas de cada Conta e não ficam visíveis para outras pessoas. Por isso, as denúncias tratam de:

  • uso do Mind Clean contra as regras de uso, como abuso do serviço ou da IA hospedada;
  • uso da marca, do site ou do software do Mind Clean que viole direito autoral ou marca de terceiros;
  • conteúdo deste site que viole um direito seu.

Canal

Envie denúncias e notificações de direito autoral para ola@mindclean.com.br, com “Denúncia” ou “Direito autoral” no assunto.

O que a notificação deve ter

  1. Identificação: seu nome completo e, se agir em nome de alguém, de quem e com que poderes.
  2. O conteúdo: o endereço (URL) ou, se não houver, uma descrição que permita encontrá-lo.
  3. O direito: qual direito foi violado (por exemplo, a obra protegida e quem é o titular) e por quê.
  4. Contato: um e-mail para a resposta.
  5. Boa-fé: uma declaração de que as informações são verdadeiras e de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado.

Uma notificação sem esses dados pode ser respondida com um pedido de complemento antes da análise.

Prazo e resposta

Confirmamos o recebimento e respondemos em até 15 dias, dizendo o que foi feito. Quando a denúncia procede, removemos o conteúdo do site ou aplicamos as regras de uso à Conta envolvida, avisando quem a usa. Ordens judiciais são cumpridas no prazo que determinarem.

Privacidade e segurança

Pedidos sobre os seus dados pessoais e relatos de falhas de segurança vão para outro canal: privacidade@mindclean.com.br, como descrito na Política de Privacidade.